Novak Consultoria Contábil

Neste mês cliente da Novak, GUANABARA INDÚSTRIAS QUIMICAS faz 50 ANOS!

Todo empreendimento quando é pensado passa pelo planejamento, uns mais outros menos, e pela expectativa de sucesso! Alguns, ao longo do tempo, transformam-se no pesadelo do empreendedor. Esse não é o caso da GUANABARA INDÚSTRIAS QUÍMICAS LTDA, que tivemos o prazer de acompanhar desde sua fundação! Seu diretor José Wlodkovski, empreendedor visionário viu na atividade desenvolvida pela Guanabara uma possibilidade de sucesso e, iniciando com apenas uma máquina de fazer velas, sendo seu vendedor, entregador e fazendo tudo o mais que fosse preciso, continuou com o sonho que se transformou numa realidade que, certamente, nem ele imaginava. Hoje, a Guanabara, com sede em Curitiba, unidade de produção em São José dos Pinhais, na Bahia e em Manaus, além de uma unidade comercial em São Paulo, chega aos 50 anos, com muito vigor para continuar crescendo. Hoje é a maior produtora de velas no Brasil, e potencial fornecedora de parafina para outras indústrias menores. A Guanabara é um dos orgulhos da Novak Consultoria Contábil. Parabéns Sr José Wlodkovski, parabéns Guanabara pela parceria que se iniciou na sua fundação.

Tudo que você precisa saber sobre recuperação de impostos

Definitivamente o Brasil é líder em carga tributária, sendo uma das maiores do mundo. Como resultado, as empresas passam a ter um peso enorme no seu orçamento.  Uma das maneiras para driblar esses gastos é justamente reduzir a carga de impostos pagos, para que haja a liberação de capital em prol de novos investimentos em outros setores da empresa. Ou seja, a recuperação de impostos é a solução ideal. De modo geral, a legislação tributária brasileira é bastante complexa e passa por alterações frequentemente. Sendo assim, se torna muito difícil estar a par de todas as atualizações.  Além disso, o próprio governo comete erros, o que dá abertura à recuperação de impostos. Nesse sentido, tanto grandes como pequenas empresas, podem ser afetadas por esses equívocos e acabaram pagando alíquotas maiores do que as corretas.  É neste momento que a recuperação de imposto surge para corrigir essas falhas e diminuir os prejuízos. Recuperação de impostos A recuperação de impostos é um processo legal que permite que as pessoas jurídicas e físicas possam reaver, judicial ou administrativamente, tributos que foram pagos a mais ou indevidamente ao governo.  No Brasil, este processo é regulamentado pelo Código Tributário Nacional e é de suma importância para as empresas, pois pode representar uma significativa economia de recursos. Para que haja a recuperação de impostos, é necessário que se comprove o erro no pagamento ou a cobrança indevida do tributo, o que pode ser feito através de uma análise detalhada da legislação tributária.  Logo após a identificação do erro, a empresa pode entrar com uma ação judicial ou administrativa para solicitar a devolução do valor pago indevidamente. Entre os tributos que podem ser recuperados no Brasil estão: É importante ressaltar que, para ter sucesso na recuperação de impostos, é fundamental contar com o apoio de profissionais especializados em direito tributário. Em suma, a recuperação de impostos é uma ferramenta aliada para as empresas brasileiras que desejam reduzir seus custos e recuperar recursos financeiros que foram pagos a mais ou indevidamente ao governo.  Contudo, esse é um processo que exige conhecimento especializado e é regulamentado por lei, o que torna a atuação de profissionais qualificados indispensável para o sucesso da empreitada. Benefícios da recuperação de impostos A recuperação de impostos no Brasil pode trazer diversos benefícios para as pessoas jurídicas e físicas. A seguir, listamos cinco deles: #1 Redução de custos Em primeiro lugar, a recuperação de impostos representa uma significativa economia para as empresas, que podem ter pago tributos a mais ou indevidamente ao governo.  #2 Aumento da competitividade Ao reduzir custos com a recuperação de impostos, as empresas podem se tornar mais competitivas no mercado. Com preços mais atrativos e maior disponibilidade de recursos financeiros, elas podem investir em novas oportunidades e se destacar frente à concorrência. #3 Regularização de pendências fiscais Ao entrar com o processo de recuperação de impostos, as organizações podem regularizar pendências fiscais, evitando multas e sanções por parte do governo. #4 Ampliação do conhecimento tributário Ao buscar a recuperação de impostos, os empreendedores precisarão compreender melhor a legislação tributária. Esse processo pode ampliar o conhecimento tributário da empresa, permitindo que ela tome decisões mais estratégicas em relação aos seus tributos. #5 Melhora da saúde financeira A recuperação de impostos pode ser uma importante fonte de recursos, afinal, as organizações podem utilizar esses valores para investir no negócio, pagar dívidas, entre outras necessidades.  Com uma saúde financeira mais robusta, as instituições podem crescer e se desenvolver de forma sustentável. Como realizar a recuperação de impostos? De antemão já alertamos que não é um processo simples e, como dissemos anteriormente, exige um auxílio profissional especializado. A seguir, apresentamos alguns passos que podem ser úteis para as empresas que desejam iniciar esse processo: Identificar os tributos pagos indevidamente Antes de iniciar a recuperação de impostos, é preciso identificar quais tributos foram pagos a mais ou indevidamente. Para isso, é importante realizar uma análise detalhada das guias de recolhimento e das legislações tributárias. Coletar documentação Para comprovar o erro no pagamento ou a cobrança indevida do tributo, é necessário coletar a documentação necessária, como notas fiscais, guias de recolhimento, entre outros. Buscar orientação especializada Para garantir o sucesso na recuperação de impostos, é fundamental contar com a orientação de profissionais especializados em direito tributário. Esses profissionais podem orientar a empresa em relação às melhores estratégias e cuidados a serem tomados durante o processo. Ingressar com ação judicial ou administrativa Após identificar os tributos pagos indevidamente e coletar a documentação necessária, é possível ingressar com uma ação judicial ou administrativa para solicitar a devolução dos valores. Acompanhar o processo Durante o processo de recuperação de impostos, é importante acompanhar de perto o andamento da ação. Isso permite que a empresa esteja preparada para responder a eventuais questionamentos ou solicitações do governo. Por fim, as instituições poderão receber essa compensação de impostos de duas formas:  Existe algum prazo para fazer essa restituição de impostos? Na verdade, sim, e essa resposta está na Lei nº 5.172 de 25 de outubro de 1966. Ela dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e estabelece os prazos sobre a restituição. O Código Tributário Nacional é específico ao determinar que o direito de pleitear a restituição se extingue com a duração de 5 (cinco) anos, contados nas hipóteses dos incisos I e II do art. 165, da data da extinção do crédito tributário. Isso significa que, podemos pedir a restituição de impostos dos últimos 60 meses, ou dos últimos 5 anos. Agora, se você chegou até o final deste texto certo de que precisa de ajuda com os tributos da sua organização, visite o nosso site e veja quais as soluções financeiras nós temos a lhe oferecer. Até breve!

MEI: saiba tudo que o microempreendedor individual precisa ter e fazer neste ano de 2023

Definitivamente, vivemos em um momento onde o microempreendedor individual precisa saber o que ter e fazer neste ano de 2023. Com isso, todo esse público de empreendedores passam a fazer parte do mercado de trabalho formal e devidamente regulamentado pela lei. Nesse sentido, o trabalhador ainda poderá contar com diversos benefícios, por exemplo: O número de pessoas que passaram a regularizar os seus serviços só aumenta. No ano de 2022, sete em cada dez empresas ativas no Brasil são de Microempreendedores Individuais (MEIs), é o que aponta balanço do Ministério da Economia realizado em junho de 2022.  Um dos maiores diferenciais do MEI são as suas mais de 460 atividades exercidas, onde há uma que se encaixa perfeitamente nos seus serviços oferecidos. Para conferir a lista completa veja aqui.  Se você é um empreendedor informal, acompanhe esse texto para descobrir tudo que será necessário neste ano para formalizar de uma vez por todas o seu negócio. Vamos lá? Como se cadastrar como Microempreendedor Individual? Em primeiro lugar, é preciso entender que o cadastro como Microempreendedor Individual (MEI) é um processo relativamente simples e pode ser realizado online por meio do Portal do Empreendedor, que é gerenciado pelo Governo Federal. Para se cadastrar como MEI, é necessário atender aos seguintes requisitos:  O primeiro passo é acessar o Portal do Empreendedor e clicar em “Formalize-se”. Em seguida, é preciso preencher os dados pessoais, como CPF, RG e data de nascimento, além de informações sobre o negócio, como nome fantasia, endereço e atividade principal. Após o preenchimento do formulário, o empreendedor receberá o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e, logo após, deverá emitir o Documento de Arrecadação Simplificada (DAS), que é a guia de pagamento das obrigações fiscais. É importante ressaltar que o MEI está sujeito a algumas obrigações, como a emissão de notas fiscais, o recolhimento mensal do DAS e a entrega da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI). Em suma, o cadastro como MEI é uma ótima opção para quem deseja formalizar o seu negócio de forma simples e com baixo custo.  Qual o tempo de abertura de uma MEI em 2023? O tempo de abertura de uma empresa MEI (Microempreendedor Individual) pode variar dependendo do estado e município em que a empresa será registrada.  Contudo, o Boletim do Mapa de Empresas realizou um levantamento sobre o tempo médio que um microempreendedor individual leva para abrir o seu negócio, e chegou ao número de 1 dia e 16 horas, em média, se todos os documentos necessários estiverem prontos e em ordem. Além disso, uma facilidade é que o registro pode ser feito online por meio do Portal do Empreendedor. Qual o valor da guia de pagamento das obrigações fiscais do MEI? Ainda não é possível prever com exatidão qual será o valor das obrigações do MEI em 2023, uma vez que essas informações são atualizadas anualmente e dependem de decisões do governo.  No entanto, atualmente (em fevereiro de 2023), o valor da contribuição mensal do MEI é de R$ 60,00 para comércio ou indústria, R$ 64,00 para prestação de serviços e R$ 65,00 para comércio e serviços.  É importante lembrar que esses valores podem sofrer reajustes ao longo do tempo. O Microempreendedor Individual poderá faturar até quanto em 2023? Antes de tudo, é preciso lembrar que há um valor máximo determinado para que esse microempreendedor individual se adeque às regras do regime tributário MEI. O teto de faturamento anual para ser considerado um MEI em 2023 é de R$ 135.000,00. Esse valor é reajustado anualmente e pode sofrer alterações com o passar do tempo.  Agora, se o seu faturamento ultrapassar esse limite, você deverá migrar para outra categoria empresarial, como Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), e seguir as obrigações fiscais e tributárias correspondentes a essas categorias. Ou seja, fique atento! Como a Novak Contabilidade pode auxiliar o microempreendedor individual? Há mais de 45 anos no mercado de Curitiba e Região Metropolitana, a Novak Contabilidade é uma referência em soluções contábeis para os mais diversos portes de empresas, em especial ao microempreendedor individual.  Assim sendo, nós auxiliamos esse público de diversas maneiras, entre elas: Mantendo a organização das finanças  Nós instruímos o MEI a manter um registro organizado de todas as entradas e saídas de dinheiro da empresa, o que facilita o controle financeiro e a tomada de decisões. Evitando erros e multas Ensinamos o microempreendedor individual a evitar erros no preenchimento de obrigações fiscais, evitando multas e outras sanções. Orientando sobre obrigações fiscais e tributárias Passamos a compartilhar com o MEI algumas obrigações fiscais e tributárias, tais como emissão de notas fiscais, pagamento de impostos e cumprimento de obrigações acessórias, evitando problemas com o fisco. Realizando um planejamento tributário Auxiliamos a definir e escolher o regime tributário mais adequado para a sua atividade e perfil de faturamento, o que pode resultar em economia de impostos. Criando uma análise de viabilidade e desempenho Avaliamos a viabilidade do negócio e acompanhamos o desempenho da empresa ao longo do tempo, por meio de análises de balanços e demonstrativos financeiros. Gostou? Então, entre em contato conosco e conheça a nossa equipe de especialistas prontos para lhe ajudar nesta jornada que é empreender! Aproveite e leia também sobre como funciona uma consultoria financeira. Até a próxima!

Simples Nacional: quais as vantagens de abrir uma empresa utilizando esse regime tributário?

À primeira vista, a tributação pelo Simples Nacional surge sendo uma boa opção para todas as empresas, mas será que ela é a ideal mesmo?  A criação desse regime tributário ocorreu em 2006, pela Lei Complementar 123. É inquestionável que foi um ganho para a área econômica do Brasil, já que permitiu tratar de maneira diferenciada os tributos aplicados às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O público que mais sentiu os benefícios do Simples Nacional, foram os empresários com pouca ou nenhuma equipe de auxílio financeiro, pois a relação entre as finanças e a tributação passaram a ser muito mais fáceis e acessíveis, uma vez que um dos principais pontos desse regime foi reduzir a burocracia desses processos.  Agora, se você ainda não entendeu como esse regime pode auxiliar a sua empresa, sinta-se convidado a acompanhar esse texto e descobrir como pode ser mais prático do que parece contar com essa simplificação no pagamento de impostos e tributos. Veja! O que é, de fato, o Simples Nacional? O Simples Nacional é uma opção para micro e pequenas empresas que buscam simplificação e redução de custos com tributos.  Esse regime tributário permite a unificação de diversos impostos em um único pagamento, o que facilita a gestão financeira da empresa e ainda oferece vantagens como: #1 Menor carga tributária Com o Simples Nacional, as empresas pagam uma alíquota menor do que seria cobrado se cada imposto fosse pago separadamente. #2 Maior simplicidade o que facilita a regularização Ao aderir ao Simples Nacional, as empresas não precisam se preocupar com a gestão de diversos impostos, o que simplifica o processo de pagamento de tributos e libera tempo para outras atividades. #3 Redução de burocracia O Simples Nacional possibilita a eliminação de diversos processos burocráticos, como a necessidade de apresentação de diversas declarações, por exemplo, a simplificação no pagamento de tributos abrangidos pelo sistema, por apenas uma única guia, o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional).  Essa guia é algo bastante simples, mas que representa uma facilidade gigantesca aos Micro e Pequenos Empresários, já que por meio dela é possível fiscalizar e estar atento a todas as movimentações financeiras e contábeis da empresa.  Essa guia DAS conta com os impostos: O DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional) engloba os seguintes impostos: #4 Acesso a incentivos fiscais As empresas que aderem ao Simples Nacional têm direito a incentivos fiscais, como a redução de juros e multas em caso de atraso no pagamento de tributos. Além disso, é importante destacar que o Simples Nacional é uma opção vantajosa para empresas que desejam se adequar às obrigações fiscais de forma simples e eficiente.  Adotando esse regime tributário, as instituições evitam problemas com a Receita Federal e conseguem se concentrar em seus negócios, aumentando sua competitividade no mercado. Em resumo, abrir uma empresa utilizando o Simples Nacional é uma excelente opção para micro e pequenas empresas que buscam simplificação, redução de custos e incentivos fiscais.  Além do mais, esse regime tributário é uma forma de garantir a adequação às obrigações fiscais de forma simples e eficiente. #5 Redução de encargos sobre a folha de pagamento Uma das suas principais vantagens é a redução dos encargos das folhas de pagamento, que podem representar uma parcela significativa dos custos de uma empresa. Com o Simples Nacional, as empresas podem optar por pagar uma alíquota única que inclui diversos impostos, como o IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS. Além do que, há uma tabela progressiva de alíquotas, que significa que empresas com faturamento menor pagam menos impostos do que empresas com faturamento maior. Dessa forma, o Simples Nacional pode reduzir os encargos das folhas de pagamento, pois as empresas terão um menor custo tributário e poderão destinar mais recursos para investimentos e contratações. Qualquer empresa pode se juntar ao Simples Nacional? De modo geral não, visto que esse regime tributário foi projetado para os micro e pequenos negócios do país. Consulte aqui se o seu ramo de atividade permite fazer parte deste regime.  Veja os três tipos de empresas que podem aderir ao Simples Nacional: O Microempreendedor Individual (MEI) é uma categoria jurídica criada para formalizar pequenos empreendedores que faturam até R$ 81.000 por ano. Para se tornar um MEI, é preciso seguir algumas regras estabelecidas pelo governo federal. Aqui estão algumas delas: 1. Atividades permitidas: O MEI pode exercer diversas atividades econômicas, desde que não sejam regulamentadas ou restritas. É importante verificar a lista de atividades permitidas no Portal do Empreendedor. 2. Faturamento anual: O faturamento máximo permitido para se enquadrar como MEI é de R$ 81.000 por ano. 3. Ausência de sócios: O MEI não pode ter sócios, mas pode contratar até um funcionário que receba o salário mínimo ou o piso da categoria. 4. Tributos: O MEI recolhe um valor fixo mensal que inclui todos os impostos e contribuições, como o INSS, ISS e ICMS. O valor varia de acordo com a atividade exercida. 5. Emissão de nota fiscal: O MEI é obrigado a emitir nota fiscal apenas quando o cliente é uma empresa ou um órgão público. 6. Obrigações acessórias: O MEI precisa cumprir algumas obrigações acessórias, como a entrega da Declaração Anual do Simples Nacional e a manutenção de um livro-caixa para registro das receitas e despesas. Ao seguir essas regras, o microempreendedor individual pode formalizar sua atividade e ter acesso a diversos benefícios, como a possibilidade de emitir notas fiscais, contratar um funcionário com menos burocracia e participar de licitações públicas. Uma microempresa (ME) é um tipo de empresa que possui um faturamento anual de até R$ 360.000,00, de acordo com a legislação brasileira. São geralmente empresas de pequeno porte, com poucos funcionários e que atuam em nichos específicos de mercado. Uma Empresa de Pequeno Porte (EPP) é um tipo de empresa com faturamento anual entre R$ 360.000,00 e R$ 4,8 milhões, de acordo com a legislação brasileira. Geralmente, as EPPs possuem um número maior de funcionários do que as microempresas e podem atuar em um mercado